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sábado, 23 de julho de 2011

EDUCAÇÃO INFANTIL

Liberados R$ 82 milhões a 266 municípios para erguer creches

Recursos de R$ 82,5 milhões estão liberados a a 266 municípios de 23 estados para a construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A transferência foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

São Paulo, com R$ 18,2 milhões para 58 municípios, é o estado que mais recebeu recursos. A seguir, vêm Paraná, com R$ 9,2 milhões para 30 municípios, e Bahia, com R$ 7,1 milhões para 20 municípios.

Por meio de convênios com o programa, criado em 2007, 320 municípios já ergueram escolas de educação infantil. Outras 2.116 unidades estão em construção em todo o país.

O FNDE oferece dois projetos. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.

O Ministério da Educação tem dedicado especial atenção ao atendimento a crianças até 3 anos de idade. Desde 2007, foram firmados convênios com municípios e com o Distrito Federal para a construção de 2.348 creches no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Desses convênios, 524 foram celebrados em 2007; 497 em 2008; 700 em 2009 e 627 em 2010. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional, é ter 50% das crianças até 3 anos matriculadas em instituições de educação infantil até 2020.

MUNICÍPIOS DO PARÁ CONTEMPLADOS

ALTAMIRA - PA 264.126,90
AURORA DO PARÁ - PA 123.811,87
IGARAPÉ-AÇU - PA 265.899,89
IGARAPÉ-MIRI - PA 234.636,96
JACUNDÁ - PA 123.668,57
MARABÁ - PA 343.303,26
NOVO PROGRESSO - PA 123.999,93
PRIMAVERA - PA 264.033,26
SÃO FÉLIX DO XINGU - PA 495.999,98
2.239.480,62

Assessoria de Imprensa do FNDE